A propósito da nota de reportagem publicada na nossa edição de ontem e intitulada ‘Duarte Freitas anuncia necessidade de “redimensionar” alguns projectos do PRR’, referíamos erradamente, que em causa estava o não cumprimento dos prazos relativos à construção do Pólo Martec, na ilha do Faial, cujo concurso ficou deserto e levou a uma diminuição de 16 milhões de euros na próxima transferência do PRR.
A este propósito, o Secretário das Finanças, Planeamento e Administração Pública, enviou à direcção do Jornal Correio dos Açores um esclarecimento repondo a parte que considerou incorrecta na notícia publicada na edição de ontem do jornal, quando escrevíamos que:
“Em causa está o não cumprimento dos prazos relativos à construção do Pólo Martec na ilha do Faial, cujo concurso ficou deserto e levou a uma diminuição de 16 milhões de euros na próxima transferência do PRR.”
Segundo esclarece o Secretário das Finanças Duarte Freitas, “o facto de o concurso do Martec ter ficado deserto e o incumprimento da meta do tipo A do referido projecto em nada, absolutamente nada, está ligado ao reforço de verbas de 80 milhões para a Região no âmbito do reforço do PRR para Portugal.
Como foi anunciado pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, os Açores irão receber os 80 milhões de euros de reforço do PRR sob a forma anteriormente utilizada e criticada pelo Governo dos Açores, ou seja, ao invés dos 5% das verbas nacionais serem directamente transferidas para gestão dos Açores, O Governo da República transferirá 4% do reforço das verbas para gestão dos Açores, isto é, 64 milhões de euros e 1% das verbas a que a Região tem direito através de concurso de entidades regionais a avisos nacionais.
Relativamente ao Pólo Martec, a parte que competia ao Governo dos Açores foi cumprida: foi lançar o concurso. Como ele ficou deserto, é evidente que não se pode continuar e por isso falhou-se essa meta.
Actualmente, o XIII Governo dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, está a preparar a proposta de reprogramação do PRR para afinar os marcos e metas para os tornar mais razoáveis.
O PRR está a decorrer com os problemas que temos aqui nos Açores, em Portugal e na Europa, mas com essa reprogramação serão resolvidas boa parte das questões”, conclui o Secretário das Finanças, Planeamento e Administração Pública”.
Lamentamos a incorrecta interpretação que foi feita pelo Jornal, e desde já apresentamos as nossas desculpas.
Luís Lobão