O Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República vai solicitar, num projecto de resolução, que seja elaborado um estudo multisectorial que envolva os ministérios da Administração Interna, da Saúde e da Justiça e os governo regionais dos Açores e da Madeira, para compreender a dimensão dos consumos de droga nas várias regiões portuguesas, com especial destaque para os Açores, onde as percentagens de consumo superam, em quase toda a linha, as da Madeira e as do continente, com excepção de Lisboa e Porto.
O deputado do PS/Açores à Assembleia da República, Francisco César, manifestou ao Correio dos Açores uma grande preocupação com o crescimento do consumo de droga, e sobretudo de substâncias psicoactivas na Região, muito acima dos consumos no restante país. E estes consumos são agravados por, em grande percentagem, se concentrarem na cidade de Ponta Delgada.
Numa nota informativa que ontem tornou pública, Francisco César anunciou que o Partido Socialista viabilizou na Assembleia da República a audição à Direcção Regional das Dependências do Governo dos Açores no Parlamento nacional, “no sentido de compreender de forma mais acurada o fenómeno da toxicodependência na Região Autónoma dos Açores”.
Segundo Francisco César, que intervinha na Comissão de Saúde, a propósito da situação das Regiões Autónomas referidas no Relatório Anual referente a 2021, sobre “A situação do País em matéria de drogas e toxicodependências”, em que os números do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) revelam que os Açores estão “o dobro acima da média nacional”,
“O que estamos a assistir, sobretudo na Região Autónoma dos Açores, como se lia hoje num artigo de opinião de um jornal regional, é a uma “onda gigantesca do consumo de drogas que está a assolar a nossa sociedade”, citou o deputado socialista, para evidenciar a prevalência da Região em relação à Madeira, sobretudo nas novas substâncias psicotrópicas.
“Enquanto a Madeira, em alguns casos, tem 2%, os Açores têm 5%”, referiu o Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República, para manifestar a sua preocupação com o consumo de estupefacientes na Região.
Em termos de drogas sintéticas, enquanto que na Madeira é 3%, nos Açores é 5,3% de prevalência ao longo da vida, dos 15 aos 75 anos.
Em termos de anfetaminas, nos Açores a prevalência é de 7,6 e na Madeira é de 5% ao longo da vida, dos 15 a 75 anos.
Salientando, na ocasião, que “cada ilha apresenta características diferentes do ponto de vista do consumo”, Francisco César defendeu “a importância de serem ouvidas entidades com competência na matéria, nomeadamente a Unidade Operacional de Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Região Autónoma da Madeira (UCAD) e a Direcção Regional da Prevenção e Combate às Dependências da Região Autónoma dos Açores”.
“É importante que essas entidades possam ser ouvidas na Assembleia da República, para que possam explicar a sua interpretação do que está a acontecer”, defendeu Francisco César, para assegurar, ainda, que o Partido Socialista irá tomar outras diligências, “no sentido de ouvir, também nesta Comissão, pessoas ou entidades que nos possam dar uma interpretação mais apurada daquilo que está a acontecer”.
Assinalando, assim, o drama a que se assiste na Região, Francisco César defendeu uma intervenção dos responsáveis políticos, desde logo ao nível dos governos regionais dos Açores e da Madeira, para salientar que só trabalhando em conjunto “é que é possível conseguirmos resolver este flagelo”.
Na ocasião, o parlamentar apontou, ainda, que face ao recorde de apreensões de estupefacientes registadas nos Açores, “não temos um quadro legal que nos permita fazer alguma coisa”, uma vez que adoptamos a legislação europeia que, na maior parte das vezes, ao fazer essa transposição para Portugal, o que demora em média um ano, as Regiões já vão muito mais à frente do ponto de vista das substâncias que são traficadas”, considerou Francisco César.
Os dois quadros são assustadores em termos de consumos de drogas para as duas Regiões Autónomas, merecendo particular atenção o caso dos Açores.
A incidências do consumo de substâncias psicoativas nos últimos 30 dias nos Açores, segundo o relatório do SICAD, é de 0,7% na população dos 15 aos 74 anos e de 0,9% na população entre os 15 e os 34 anos.
Estas incidências de consumo de substâncias psicoactivas ao longo da vida, dos 15 aos 75 anos, passa para 3,7% em 2016/2017. Mas se for na população entre os 15 e os 34 anos, o consumo das substâncias psicoactivas passa para 6,7% nos mesmos anos.
Merece referência o facto de 2017 para 2023, os consumos de substâncias psicoactivas , segundo apurou o Correio dos Açores, aumentaram para números extremamente preocupantes e que merecem ser devidamente estudados.