A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais avançou, em declarações ao Correio dos Açores, que entrarão em vigor, nas escolas da Região, 178 programas ocupacionais já a partir do primeiro dia do ano.
“Temos neste momento a confirmação e a autorização, por parte dos departamentos competentes do Governo, para a constituição de cerca de 178 programas ocupacionais a ter início já no próximo dia 1 de Janeiro”, avançou a governante.
Sofia Ribeiro enfatizou que “os programas ocupacionais constituem sempre um último recurso nas nossas escolas”, admitindo, no entanto, a necessidade de se proceder a esta modalidade de contratação.
“Gostaria de deixar bem explícito que temos vindo a proceder ao acompanhamento das situações de cada escola e, nesse acompanhamento, aferimos se se verifica, ou não, a necessidade de recorrer a esta modalidade de contratação de programas ocupacionais. Quando isso acontece, fazemos os pedidos de renovação ou de novas contratações”, afirmou.
A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais confirmou que, durante os últimos três meses deste ano, “tínhamos, em contrato que terminaria até ao final deste ano, 176 trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais a exercerem funções de assistentes operacionais”. Apesar disso, a governante realçou que “esta é uma questão do contrato em vigência o que não implica que não haja a renovação de contratos também ao nível do recurso de assistentes operacionais”.
“Ao longo dos últimos 3 meses tivemos contratos (176) que foram cessando em Outubro, Novembro e Dezembro, mas essa cessação não implicava uma não renovação e nos casos que foi necessário renovou-se. Fizemos renovações em Outubro, em Novembro e estamos também agora a fazer renovações em Dezembro”, reforçou.
Sofia Ribeiro esclareceu que as renovações destes contratos no âmbito de programas ocupacionais são realizadas “na medida das necessidades reportadas pelas unidades orgânicas e quando afastada a possibilidade de a situação ser suprida pelo recurso a trabalhadores do quadro mediante os concursos que, entretanto, foram abertos”.
A governante salientou igualmente o trabalho desenvolvido pela tutela no levantamento das reais necessidades nas escolas dos Açores.
“A Secretaria Regional da Educação fez, ao longo deste ano, uma análise criteriosa da situação de cada uma das escolas tendo revisto as necessidades permanentes de assistentes operacionais de todas as unidades orgânicas. Isso fez com que o Governo tenha, em Junho, publicado um Decreto Regulamentar Regional com uma nova fórmula de cálculo que define as necessidades permanentes das nossas escolas”, referiu antes de explicar que, nesse âmbito, “abrimos 218 concursos para colocação em Quadro (…) Houve processos mais céleres que já estão concluídos e outros que demoraram um pouco mais mas que estão agora a ultimar a fase final. Prevemos que, nas próximas semanas e nas escolas que se atrasaram um pouco mais, possamos ter a situação completamente regularizada”.
Destacando que o recurso primordial deve ser “os contratos de trabalho por tempo indeterminado”, Sofia Ribeiro deixou ainda uma comparação.
“Se compararmos a situação actual das nossas escolas com o último ano antes da pandemia, um ano perfeitamente normal de funcionamento, hoje temos menos 4.000 alunos nas nossas escolas, mas temos mais 100 trabalhadores no Quadro. Isto evidencia bem a prioridade que este Governo tem colocado no combate à precariedade no trabalho e em pugnar por uma maior estabilidade das nossas escolas”, garantiu.
A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais apesar de admitir que “nunca ninguém poderá dizer” que não existirão situações anormais, assegura que “a situação de todas as nossas escolas é acompanhada em regime de permanência e é feita a aferição das necessidades das escolas, devendo, em primeiro lugar, ser colmatada com os trabalhadores dos seus quadros e em situações de excepcionalidade, então aí, excepcionalmente, recorrer a programas ocupacionais”.
Sofia Ribeiro realça que “está tudo feito para que as escolas abram em regime de total normalidade (…) continuaremos, em regime de permanência, a acompanhar as necessidades que, entretanto, vão surgindo nas nossas escolas porque este tem de ser um trabalho continuo”.
Luís Lobão