Atravessamos um período conturbado na saúde com as intermináveis listas de espera, o sub-financeamento crónico, as saídas de médicos e enfermeiros para os hospitais privados ou para o estrangeiro, a estagnação e o desinvestimento nas carreiras e os problemas graves, e muito noticiados, das urgências. Muito se deve à falta de planeamento a longo prazo na formação dos médicos e outros profissionais de saúde, na avaliação das necessidades regionais e na distribuição dos recursos pelo território nacional.
Para responder a estes desafios necessitamos de profissionais motivados, mas também de representantes capazes. Neste sentido, irá realizar-se a eleição para Bastonário da Ordem dos Médicos em janeiro de 2023. A importância desta eleição e do momento em que vivemos é reflectida no número elevado de candidatos que até ao momento apresentaram a candidatura.
O Dr. Jaime Branco, Director do Serviço de Reumatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade NOVA de Lisboa, é o meu candidato. Conheci-o quando, no longínquo ano de 1996, ingressei no Internato Complementar de Reumatologia no Serviço que liderava, no Hospital Egas Moniz. Aliás, fui o primeiro interno que o seu serviço começou a formar. Embora o meu caminho, por opções pessoais, me tenha levado a outra especialidade – Cardiologia – e a um regresso aos Açores, o reconhecimento e a admiração pela sua inteligência, organização, integridade, capacidade de trabalho e de motivação daqueles que o circundam mantiveram-se desde o primeiro momento até hoje.
Necessitamos de um Bastonário que represente os médicos mas que, sobretudo, contribua para a defesa dos direitos dos doentes e da Saúde dos cidadãos, que saiba apontar as carências e deficiências de Serviço Nacional de Saúde (SNS), com crítica construtiva, vontade reformista (mesmo que isso implique riscos), com capacidade de diálogo com o poder político e que, mesmo nas limitações legais do raio de acção da Ordem, constitua um parceiro vigilante e com legitimidade, que deve ser escutado pelos decisores políticos. Dificilmente alguém se preocupa mais com o serviço prestado aos utentes do que os próprios profissionais e as instituições que os representam. Internamente, há também todo um trabalho de remodelação, profissionalização e agilização do funcionamento da Ordem, de modo a opor-se à tendência natural de interferência e de politização.
O Dr. Jaime Branco tem as características profissionais e pessoais para este empreendimento, de forma independente, com um projecto estruturado e uma voz firme, mas conciliadora. Daí que, quando me contactou para ajudar a transmitir a sua mensagem nos Açores, não hesitei em dar o meu contributo. Nunca me envolvi directamente em nenhuma eleição, mas decidi que é o momento.
Deixo-vos as mensagens -chave do seu projecto:
- Liderança - Devolver a liderança aos médicos é assegurar melhores cuidados de saúde. Os médicos são quem melhor conhece o funcionamento das instituições de saúde, pelo que a gestão deve ser feita por eles. Para isso, é fundamental apoiar a formação de médicos em gestão, através de parcerias com escolas de gestão e através de incentivos.
- Jovens - Não podemos continuar a permitir que os jovens médicos abandonem o país. Deve ser promovida a flexibilização de horários, a qualidade de vida dos médicos com melhor conjugação da vida pessoal com a vida profissional e limitar o número semanal de horas extraordinárias e de urgência durante a formação. A implementação de infantários nos hospitais e noutras unidades de saúde deve ser uma prioridade.
- Cuidados de Saúde Primários – Criar Consulta de Agudos nos Cuidados de Saúde Primários é uma solução para libertar as urgências hospitalares. Para isso, devem libertar-se os médicos de tarefas burocráticas e outras funções não clínicas, adaptar as vagas de internato em Medicina Geral e Familiar às necessidades do país e, criar concursos que estejam permanentemente abertos para as zonas mais carenciadas. Deve ainda apostar-se numa verdadeira campanha de sensibilização e informação sobre como utilizar os diversos serviços de saúde.
- Valorização dos médicos. Precisamos de uma Ordem próxima dos médicos, que os ouça e que dê também mais voz aos Colégios da Especialidade. Os médicos devem poder continuar a exercer livremente, pelo que a exclusividade deve ser voluntária.Os vencimentos devem ter uma componente fixa e outra variável, por objectivos. A formação é essencial para a boa prática clínica, pelo que deve ser valorizada com pontos na avaliação curricular. É fundamental minimizar tarefas burocráticas e outras funções não clínicas, que retiram tempo aos médicos para o essencial: relação com o doente.
- Aposentação dos médicos – A Ordem dos Médicos deve garantir mais apoio aos médicos que deixam de exercer.
- Carreiras médicas – A revisão das carreiras médicas é fundamental e não pode ser um instrumento a usar apenas no sector público, mas também nos sectores privado e social.
Miguel Pacheco
Artigo escrito de acordo com a antiga ortografia.