18 de setembro de 2022

Da cooperação Insular à transição energética

 1- As cimeiras entre os governos dos Açores e da Madeira datam desde 1976, cujas reuniões decorreram de forma alternada, mas com um interregno longo depois de 1996, quando se deu a alternância de Governo nos Açores do PSD para o PS.
2- O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, em 2017, veio reunir com o Governo dos Açores, procurando iniciar um novo ciclo de relacionamento entre as duas Regiões, que durante vários anos estiveram de costas voltadas.
3- Em 2018, o Presidente Vasco Cordeiro deslocou-se à Madeira para uma nova cimeira entre Governos, levando na agenda assuntos como as ligações aéreas, as questões da insularidade e as lutas comuns com a República.
4- O diálogo entre os Açores e a Madeira deve ser permanente, em nome e benefício das Autonomias, não obstante as diferenças que existem devido à realidade arquipelágica de cada Região.
5- Desta feita, coube ao Governo presidido por José Manuel Bolieiro ir à Madeira, para dar a conhecer a nova realidade dos Açores e relembrar o intercâmbio que é desejável entre as duas Regiões.
6- Esse intercâmbio deve ser liderado pelas empresas e pelos empresários, salvo o que está no âmbito dos governos, como é o caso da saúde, do ensino superior ou dos transportes aéreos, assim como a revisão da Lei de Finanças Regionais e da Constituição, quando a República der início ao processo.
7- A revisão da Lei de Finanças Regionais foi acordada, sendo tal encargo entregue, e bem, ao Professor Eduardo Paz Ferreira, apesar de Vasco Cordeiro ter delineada já uma proposta de revisão das Finanças Regionais da autoria do PS/Açores que é importante ter em conta.
8- A revisão da lei em vigor é urgente, para adequá-la à nova realidade que se operou de 2013 até 2022. Trata-se de uma cruzada que vai exigir muito trabalho dos Deputados do PS e do PSD eleitos pelos Açores junto de cada Grupo Parlamentar, sem descurar a participação dos demais deputados da Região junto dos seus partidos a nível nacional.
9- Em termos da cooperação entre as duas Regiões pode juntar-se o Protocolo assinado no dia 15 de Setembro entre os Conselhos Económicos e Sociais dos Açores e da Madeira, com o objectivo comum de aprofundar a autonomia democrática, pugnar pela sustentabilidade das finanças públicas regionais e da dinâmica populacional nas duas regiões, procurando melhor ensino e formação nos dois arquipélagos, para garantir o emprego e qualificação das populações, assim como a sustentabilidade ambiental insular.
10- A 14 de Setembro, a Presidente da Comissão da União Europeia, Ursula Von der Leyen discursou no Parlamento sobre o Estado da União Europeia, onde esteve na berlinda a questão energética ou a falta de energia russa. Von der Leyen tirou da cartola uma surpresa, anunciando a criação de um” novo banco europeu” para fomentar investimentos em projectos de hidrogénio na EU, destinando 3 mil milhões de euros.
11- O Governo português deve estar exuberante com tal medida, porque tem em marcha em Sines um grande projecto para a produção de hidrogénio destinado ao consumo e venda no mercado.
12- Quando se fala tanto na transição energética nos Açores e perante a medida anunciada pela União Europeia, pergunta-se qual é o projecto que a Região têm para o futuro?
13- Convém lembrar que em 2004, o investigador do Laboratório de Ambiente Marinho e Tecnologia, Mário Alves, anunciava que na Serra do Cume, na Praia da Vitória, arrancaria no ano de 2005 a 1ª central de produção de hidrogénio nos Açores.
14- Em 2008 o investigador da Universidade dos Açores garantia que os estudos já feitos apontavam para a capacidade da Região produzir 100 toneladas de hidrogénio por dia, e que tal quantidade rentabilizaria o projecto.
15- Passados 14 anos, não se tem ouvido falar da produção de hidrogénio na Terceira, e a pergunta que se faz é: O que é feito dos estudos elaborados pelo Laboratório de Ambiente da Universidade dos Açores?
16- Resta saber se perante a decisão da União Europeia, a Região vai, ou não, aproveitar o conhecimento científico que existe e apostar na produção de hidrogénio, aproveitando os meios do Novo Banco Europeu do Hidrogénio, instando, para o efeito, a capacidade empresarial da Região.  
                                       

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Categorias: Editorial

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