Dados do INE de 2020 mostram melhoria

Os Açores passam de primeira para segunda região mais pobre de Portugal e Vasco Cordeiro afirma que “não podemos ficar satisfeitos...”

Os dados que têm vindo a ser publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) dão conta que desde 2018 a Região tem feito “um percurso consistente” de redução, quer da taxa de risco de pobreza, da taxa de privação material, da taxa de privação material severa e da taxa de desigualdade. Na prática, significa que os Açores têm vindo a abandonar os últimos lugares das tabelas nacionais relativamente a estes índices. Por exemplo, dados do INE referentes a 2020 dão conta que a Região deixou de ter a mais elevada taxa de risco de pobreza do país – passando de 31,8% em 2018, para 28,5% em 2019, e para 21,9% em 2020 – e deixou também de ser a Região com uma taxa de privação material severa mais elevada do país, passando também a ser a Região que foi excepção em relação à desigualdade – que aumentou em todas as Regiões do país menos nos Açores.
Os dados são reforçados por Vasco Cordeiro, líder do Partido Socialista e anterior Presidente do Governo Regional, a propósito da divulgação do relatório “Portugal, Balanço Social 2021”, da autoria dos investigadores Bruno Carvalho, Mariana Esteves e Susana Peralta, do Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center. Um relatório que analisa situações de pobreza monetária e outras dimensões como a privação material, as condições de habitação e o acesso à educação e à saúde, e discute a relação entre a pobreza e a situação laboral ou o nível de educação, com base em dados relativos a 2019.
Vasco Cordeiro salienta que esta redução ao nível do risco de pobreza e das desigualdades assenta sobretudo no facto de a Região ter implementado, a partir de 2018, a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social e que tem um horizonte temporal de 10 anos – até 2028 – “definida com o apoio de personalidades que fizeram parte de toda uma equipa especialmente qualificada que ajudou a definir e acompanhou os primeiros tempos desta estratégia”.
No entanto, ressalva, o facto de “sermos a Região do país que fez um percurso de maior redução, são taxas que nos interessa ainda reduzir mais. Não nos podemos dar por satisfeitos com esses dados” e por isso considera essencial “continuar num trajecto ancorado nesta Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, que tem demonstrado esses resultados”, revela. O certo é que continuam a ser números “muito elevados”, quer no contexto nacional quer no contexto europeu, e que não devem deixar ninguém descansado.  

O que falta melhorar?
Vasco Cordeiro aponta três requisitos para que os números continuem a baixar e para que a Região melhore ainda mais os níveis de pobreza e de desigualdade. “Primeiro a persistência. Estes fenómenos não se resolvem, para valores aceitáveis, num ano nem em dois. A estratégia regional tem um horizonte temporal de 10 anos, até 2028, e é necessário – sem prejuízo de adaptações que deve ter – mantermo-nos nessa linha que foi definida. Seguirmos um caminho e persistindo nele”, refere.
Depois, “ter consciência” da complexidade dos problemas da pobreza e da exclusão social. “Ter consciência que ao contrário de algumas posições, até politicamente expressas, que simplificam uma questão que é complexa – pobreza e exclusão social – de forma errada e falsa, há um conjunto de factores que influem na manutenção desse tipo de situações. Não é apenas a criação de riqueza, é a saúde, integração na comunidade, a valorização, as questões culturais”, avança.
Vasco Cordeiro inclui um terceiro requisito para que se melhores estes dados: “que é termos consciência clara que ninguém está predeterminado a ser pobre nem predestinado a ser excluído” e aqui, considera, as entidades públicas não se podem demitir de responsabilidades. “Isso não tem a ver com aqueles que estão nessa situação, mas como toda a sociedade. Isso diz muito de como somos enquanto sociedade e é por isso que não nos podemos demitir colectivamente desses fenómenos”, finaliza.

Governo não se pronuncia
A propósito da divulgação do relatório “Portugal, Balanço Social 2021”, que assenta em dados divulgados pelo INE referentes a 2019, o Governo Regional liderado por José Manuel Bolieiro opta por não comentar os dados.
No entanto, na semana passada - última sessão plenária - o Presidente do Governo Regional referiu que o combate à pobreza se faz “sobretudo pela promoção da riqueza”. Um combate “prioritário” para o Governo de coligação e que exige uma “postura de cidadania” e de responsabilidade na promoção de políticas públicas que “promovam a criação de riqueza”.
José Manuel Bolieiro referiu no Parlamento Regional que a criação de riqueza faz-se com “promoção de emprego, sucesso educativo, um acompanhamento solidário e disponível para a saúde e obviamente também uma relação estratégica com a oferta habitacional” para os açorianos.


Estudo da NOVA SBE
O relatório “Portugal, Balanço Social 2021”, da autoria dos investigadores Bruno Carvalho, Mariana Esteves e Susana Peralta, do Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center, baseia-se em números de 2019 – no que aos Açores diz respeito – e apesar de actualizar também o impacto da crise provocada pela pandemia de Covid-19 na saúde, educação, mercado de trabalho, poupança, consumo e endividamento, combinando diversas fontes de dados disponíveis, não apresenta dados relativos à Região.
Os dados escalpelizados pelo relatório revelam que em especial os Açores tinham mais pobreza, mais privação material e mais desigualdade do que Portugal continental. Em 2019, apesar de uma diminuição de 3,3 pontos percentuais em relação a 2018, era nos Açores que se registava a maior taxa de risco de pobreza do país (28,5%). Ou seja, em 2019 a taxa de risco de pobreza era de 12,3 pontos percentuais acima da média nacional – que era de 16,2%. Logo a seguir aos Açores, é a Madeira que apresentava a segunda mais alta taxa de risco de pobreza (26,3%). No continente, o Norte ultrapassou o Algarve e transformou-se na região a região com maior prevalência de pobreza (18,1%).
Apesar de tudo, refere o relatório, a desigualdade nos Açores diminuiu (de um Coeficiente de Gini de 37,9% em 2017 para 34,5% em 2019), mas continua a ser a Região mais desigual do país.
Dá conta o relatório  “Portugal, Balanço Social 2021”, que em todas as Regiões se registou uma redução da taxa de pobreza entre 2018 e 2019. Sendo que maior redução observou se nos Açores (menos 3,3 pontos percentuais) e a menor no Norte (menos 0,2 pontos percentuais).
Ao nível da taxa de privação material severa, os Açores baixaram e já não são a Região do país com a taxa mais elevada. Em 2019 a Região apresentava uma taxa de 9,6%, enquanto em 2018 esse valor era de 13,1% e em 2017 situava-se nos 12%.
Actualmente é a Madeira a Região do país que regista maior taxa de privação material severa (11%) significando um aumento de mais de três pontos percentuais em comparação com 2018.

Retrato social do país
A taxa de risco de pobreza diminuiu em 2019 para 16,2%, menos um ponto percentual do que em 2018, sendo o 5º ano consecutivo em que este indicador diminuiu. No entanto, dados preliminares disponibilizados pelo INE, com base no ICOR 2021, mostram a nível nacional um aumento da pobreza em 2020. Refere o estudo que a taxa de risco de pobreza antes de transferências sociais também diminuiu face a 2018, atingindo 42,4%. Tal como em 2018, a taxa de incidência de pobreza é maior entre os desempregados, famílias monoparentais e indivíduos menos escolarizados. Em 2019, refere o estudo, 9,8% da população encontrava-se em situação de pobreza persistente, ou seja, era pobre em 2018 e em pelo menos dois anos entre 2016 e 2019. Esta percentagem sobe para 11% no caso das crianças e para quase 28% nos desempregados.
Um dos determinantes da pobreza, que é discutido no relatório, é a relação com o mercado de trabalho. E apontam os números que uma em cada três pessoas desempregadas é pobre. Em alguns casos, trabalhar não é suficiente para escapar à pobreza: uma em cada dez pessoas empregadas é pobre.
Ao nível das condições habitacionais, embora se tenham verificado melhorias, as famílias pobres têm piores condições habitacionais. Os dados apontam que em 2020, 14,3% das famílias pobres viviam em alojamentos sobrelotados, face a 9% da população total. Numa auto-avaliação, também referem ter uma saúde pior e indicam que em 2020, 22,9% classificam o seu estado de saúde como mau ou muito mau, e há por parte das famílias pobres mais dificuldade em aceder a cuidados de saúde. Em 2020, 18,9% indica que pelo menos numa ocasião não conseguiu aceder a consulta ou tratamento de medicina dentária.
As crianças são um dos grupos da população mais vulnerável à pobreza e exclusão social. Em 2019, os dados indicam 19,1% das crianças em Portugal como pobres. Esta percentagem tinha vindo a diminuir nos últimos anos mas, em 2019, é 0,6 pontos percentuais mais elevada do que em 2018. As crianças mais pobres têm menor acesso à educação pré-escolar e tiveram piores resultados no Estudo Diagnóstico para os alunos do 3º ano (realizado em Janeiro de 2021), do que as de meios socioeconómicos menos desfavorecidos.
Relativamente aos idosos, cerca de 17,5% das pessoas com mais de 65 anos era pobre em 2020. Mais de 17% estava em situação de privação material: 26% vivia em casas com telhado, paredes, janelas e/ou chão permeáveis a água ou apodrecidos e 24% em casas sem aquecimento adequado. Entre as pessoas pobres, mais de 43% não consegue manter a casa aquecida. Dados de 2018 indicam que 24,9% não tinha capacidade para comprar alimentos para fazer refeições completas e saudáveis, e 6,8% indica ter sentido fome, que não conseguiu satisfazer por falta de dinheiro.

Impacto da pandemia
Escrevem os investigadores que o encerramento das escolas a nível nacional a 16 de Março de 2020 implicou uma reorganização da actividade lectiva, que só regressaria em pleno em Setembro, no novo ano escolar.
O Instituto de Avaliação Educativa levou a cabo dois estudos para aferir o impacto da pandemia nas aprendizagens dos alunos: o Estudo Diagnóstico, realizado de 6 a 21 de Janeiro de 2021, e o Estudo de Aferição Amostral, aplicado entre os dias 14 e 21 de Junho de 2021. Este último, refere o estudo, evidencia uma perda de competências dos alunos relativamente ao ano de 2019. O primeiro, mostra falhas da aquisição de competências, mais pronunciada nos beneficiários de acção social escolar. A recuperação de aprendizagens prevê-se longa.
Já outro estudo realizado pelo Centro de Economia da Educação da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE), imediatamente antes do início do 2.º encerramento, concluiu que cerca de metade dos professores de escolas públicas, e mais de um terço de escolas privadas, acredita que a recuperação de aprendizagens irá demorar dois ou mais períodos escolares.
 

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Autor: Carla Dias

Categorias: Regional

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