17 de maio de 2022

Opinião

O PSD/A a caminho do Cinquentenário

 Teve lugar na cidade da Horta, no Sábado passado, a reunião presencial do Conselho Regional do PSD/Açores, coincidindo com a data da celebração do 48.º aniversário da fundação do Partido. Foi um importante momento de reflexão sobre os problemas actuais da governação dos Açores, das quais o PSD/Açores tem presentemente a principal responsabilidade; mas foi também uma oportunidade privilegiada para congratulação com o trabalho realizado ao longo dos anos posteriores à Revolução do 25 de Abril, em serviço do Povo Açoriano, para a valorização deste no plano nacional e na projecção da sua identidade para além fronteiras, desde logo no âmbito europeu e também transatlântico.
O Presidente do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, lançou mesmo como objectivo prioritário assumir o Partido a celebração do Cinquentenário desde já, realizando iniciativas de valor, a decorrerem ao longo dos próximos dois anos. É que o PSD/Açores desempenhou e desempenha um papel de alto significado histórico, que interessa divulgar e manter vivo. E o trabalho realizado tem ainda repercussões nacionais e até europeias, do que resulta a natural repercussão das comemorações nos palcos respectivos.
Cada Partido Político propõe o seu próprio ideário à livre apreciação das pessoas, assente sobre conceitos fundamentais acerca do Homem e da Sociedade; destes se deriva o projecto político defendido, no caso concreto a dignificação e emancipação do Povo Açoriano, a realizar no quadro da social-democracia. Esta por seu turno entende-se como uma solução de Liberdade e de Responsabilidade de cada pessoa, ao serviço da qual a própria sociedade se coloca. A livre empresa e a propriedade individual surgem compaginadas com a intervenção do Estado, para assegurar a promoção dos mais fracos e a realização do Bem Comum. São inúmeras as concretas aplicações destes princípios, sempre submetidos à aceitação e à votação popular, de acordo com as formas mais avançadas da Democracia.
Parece-me muito razoável que o PSD/Açores vinque bem a sua identidade política, sem se deixar absorver pelas questões correntes da vida pública, menos ainda pelo natural combate político com as outras forças partidárias. Julgo aliás que todos os partidos têm a obrigação de formar os seus militantes e apoiantes, e a opinião pública em geral, motivando-os para a realização do seu ideário e projecto de sociedade, em vez de se esgotarem em questiúnculas de poder ou na discussão de dificuldades correntes.
Nos domínios da Política com P grande, o PSD/Açores tem muito que contar! O seu contributo para o lançamento e consolidação da Autonomia Democrática dos Açores tem inegável relevância histórica e comprovou-se instrumental para o arranque do desenvolvimento económico, social, cultural e político do nosso Arquipélago. 
Não é que se esqueça o contributo de outras forças políticas, partidárias ou até informais, para a realização do que está feito. Mas não é possível esquecer também que o projecto de uma nova organização política para os Açores, com dimensão regional e aspirando a um verdadeiro auto governo insular, foi iniciativa do PSD/Açores e enfrentou objecções e desconfianças várias, dentro e fora do ambiente açoriano. Valeu-lhe ter recebido grande apoio do eleitorado em todas as Ilhas dos Açores, daí resultando ter o PSD/Açores eleito 5 dos 6 Deputados à Assembleia Constituinte que nos foram por lei atribuídos, nas primeiras eleições realmente livres e justas realizadas em Portugal, ainda por cima e também pela primeira vez contando com um sufrágio deveras universal.
Nos 20 anos de mandato do PSD/Açores, sempre com maioria absoluta na Assembleia Legislativa Regional, foram lançadas as bases sólidas para a consolidação e fortalecimento da Autonomia Regional, aliás sempre ampliada nas sucessivas revisões constitucionais, dinâmica que se manteve até à mais recente, datada de 2004, cuja Lei tive o gosto de assinar, na qualidade de Presidente da Assembleia da República.
A projecção internacional da Autonomia Política dos Açores começou logo nos primeiros tempos, com a intervenção nas negociações de revisão do acordo luso-americano sobre a concessão de facilidades militares na nossa Região Autónoma. E continuou com o incremento das relações com as Comunidades Açorianas, formadas por emigrantes, antigos e novos, oriundos das Ilhas, nos Estados Unidos da América e no Canadá, de costa a costa, no primeiro caso incluindo ainda o Havaí, caso limite da confirmação da identidade própria do Povo Açoriano; e ainda na Bermuda e no imenso Brasil. Pode talvez afirmar-se que ficaram lançadas as bases para a formação de um “lobby” açoriano no Novo Mundo.
Especialmente importante se revelou a inserção da Região Autónoma dos Açores, em permanente e frutuoso diálogo com a Região Autónoma da Madeira, na nova dimensão europeia, aberta com a negociação e posterior adesão de Portugal às Comunidades Europeias, posteriormente União Europeia. Foi decisiva a iniciativa açoriana: para a criação da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa; para a convocação e realização das sucessivas Conferências das Ilhas Europeias, sob os auspícios da Conferência dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa; para a definição do conceito de Ultraperiferia Europeia e posterior constituição da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, hoje entidade reconhecida como parceiro autorizado das Instituições Europeias. Boa parte da cornucópia dos fundos europeus que depois disso tem vindo a chegar aos Açores bem pode incluir-se, com justiça e sem desdouro de valiosas e eficazes iniciativas posteriores, no legado dos primeiros anos da Autonomia Regional.
Empenhado em fazer valer o contributo do PSD/Açores nestes 50 anos, já à vista, de vida democrática, José Manuel Bolieiro desafia o Partido a assumir a sua História. Corrigindo assim rumos anteriores, daí só pode decorrer o fortalecimento da sua liderança. Boa sorte!

João Bosco Mota Amaral

(Por convicção pessoal, o Autor 
não respeita o assim chamado Acordo Ortográfico.) 

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Autor: CA

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