Face a Face!... com Carlos Melo Bento

“O Governo dos Açores é tão consistente como um casamento de conveniência”

 Correio dos Açores - Descreva os dados que o identificam perante os leitores! O seu percurso de vida no campo académico, profissional e social?
Carlos Melo Bento (Advogado) - Escola Infantil das Senhoras Mirandas (hoje chamariam creche); Escola Primária Normal de Ponta Delgada; Liceu Nacional de Ponta Delgada; Faculdade de Direito de Lisboa; Delegado do Procurador da República na Ribeira Grande e Povoação; professor da Escola Industrial e Comercial de Ponta Delgada; membro da Ordem dos Advogados e eereador da Câmara Municipal da cidade em que nasci.
Presidi ao Ateneu Comercial, aos Bombeiros Voluntários, ao Micaelense Futebol Clube, ao Partido Democrático do Atlântico e presido à Fundação Sousa d’Oliveira e à Assembleia Geral da SATA Internacional.

Como descreve a família de hoje e que espaço lhe reserva?
A família natural foi, é e será sempre a célula fundamental das sociedades civilizadas. E o espaço que deverá continuar a ocupar, quando passar o desvario actual, é o centro de tudo onde o homem encontra a única felicidade verdadeira nesta vida. As excepções não fazem a regra. Confirmam-na.

Quais os impactos mais visíveis do desaparecimento da família tradicional?
A família tradicional não desapareceu. A facilidade com que as leis hoje permitem o divórcio deu a aparência duma outra família que é formada artificialmente após o divórcio. Embora a viuvez e o abandono provoquem situações similares. Mas as regras morais da fidelidade, amor paternal, conjugal, filial e fraternal, acabam por impor-se aos que buscam a felicidade. Só que os efeitos secundários da família desfeita perduram e interferem no equilíbrio da segunda família. Estes efeitos secundários da família refeita vão obrigar as gerações seguintes a regressar ao que se convencionou chamar família tradicional e que prefiro chamar família natural, que é a única que preserva os valores geradores de felicidade terrena. Essa família sofreu alterações com a total emancipação da mulher e o respeito pelos direitos da criança. Mas mantem-se estruturalmente intacta.

A relação entre pais e filhos é um foco de tensões. Em sua opinião, que abordagens devem ser feitas?
Essas tensões existem e existirão desde que o homem é homem e continuarão enquanto o for. Os psicólogos têm aprofundado, desde Freud, as causas e as terapêuticas envolvidas na origem e tratamento das consequências negativas dessas tensões. Mas parece que é um imperativo da natureza e jamais poderá ser suprimido, embora reconheça que podem ser sublimadas e transformadas em fonte de progresso.

Como e quando se deve interferir nas amizades do adolescente?
Quando são amizades perigosas, a intervenção tem de existir. Primeiro o responsável tem de fazer investigação obtendo informação completa da situação. Se forem amizades amorosas a intervenção dá sempre o resultado contrário ao pretendido, e as consequências quase sempre são desastrosas. Aí, dá mais certo não interferir, porque há sempre uma altura em que abrem os olhos. Se for droga ou crimes há que intervir com cautela mas com força (e sem escrúpulos!), usando todos os meios, mas todos mesmo, para abrir os olhos e afugentar o perigo, mesmo com uso da força contra os outros.  

A relação entre o professor e o aluno deve ir além da sala de aula?
Dever não me parece. Mas pode, se o aluno aprecia e admira o professor e o quer para o aconselhar em áreas em que o saber ou a experiência ajudam a formação do discípulo. Parte do meu método de estudo foi-me transmitido pelo meu professor de Religião e Moral, que se ordenara depois de ser adulto e de ter tido uma vida profissional de sucesso na indústria. Exaltava a força de vontade e uma forma de estudo planificado que usei durante toda a minha vida académica. De vez em quando ele recebia-me no seu gabinete ou em sua casa e trocávamos então ideias sobre o que corria menos bem. Continuei a aprender sempre.

Qual a sua opinião sobre a forma como a sociedade está a evoluir?
O progresso vertiginoso, em quase todas as áreas, fornece-nos meios rápidos de acesso ao conhecimento de factos, de ideias e de pessoas, que as gerações anteriores não tinham, permitindo mais rápidas e melhores decisões, em quase todas as áreas. Penso (e desejo) que esse conhecimento tenha melhorado os ideais e objectivos da sociedade actual. Como sou um optimista empedernido, creio que o modo de vida vai melhorar tanto e que a ética e a moral (se realmente forem diferentes…) vão ter um espaço de acção muito maior e melhor. Para bem de todos nós.

Como se sentiria sem amigos?
Completamente perdido!

Que actividades gosta de desenvolver no seu dia-a-dia?
Trabalhar na advocacia, estudar Direito (o ideal da Justiça pautou sempre os meus interesses), estudar a nossa História para tentar perceber o como e o porquê das coisas, e transmitir aos amigos as novidades descobertas, partilhando soluções com aqueles que comungam dos mesmos interesses. Depois, debater com eles as conclusões. Sempre gostei do diálogo animado e frutuoso. Não me custa admitir que o interlocutor tem razão quando ele esgrime um argumento demolidor. Aprendi isso com os grandes Juízes com que tenho trabalhado durante mais de 50 anos!

Em criança era um sonhador? Quais os seus sonhos?
Sim, sonhador permanente. Dormindo e acordado. Eram sonhos megalómanos! No campo pessoal, queria formar-me em Direito, advogar, casar, ter filhos e netos e bisnetos…

O que mais o incomoda nos outros?
A desonestidade intelectual. Os jogos de interesses ilícitos. A intolerância asinina.

Gosta de ler? Diga o nome de um livro de eleição?
Normalmente leio 3 ou 4 livros ao mesmo tempo. Variatiodelectat (a variedade encanta). Claro que sobre História (os de Direito consulto-os…). Romance muito raramente (Martins Garcia, sobretudo). Poesia, só Natália e Meireles e, às vezes, Antero. Quando estou cansado leio Nemésio. Desperta-me! Livro de eleição, só há um e mais nenhum: “As Saudades da Terra”, de Frutuoso.

Como lida com as redes sociais?
Gosto. É todo um mundo novo que se abre à nossa frente. Se não formos levados na enxurrada de tolices agressivas, é um mundo novo fascinante! Sem fim…

Se um dia acordasse e o mundo não tivesse telemóvel nem internet. Como seria?
Vivi tantos anos da minha vida sem isso que me parece poder readaptar-me a uma vida menos rápida e menos simples que a de agora. Claro que, na minha idade, é hoje muito mais fácil e mais rápido comunicar, fotografar, gravar, transmitir ideias e fotos e vídeos que antigamente. Às vezes até parece demasiada informação que muitas coisas nem se recebem. Nem se digerem…

Qual a importância dos jornais hoje em dia?
Para mim a mesma de sempre. Decisiva. Lê-los pausadamente. Meditar no que escrevem os opinion makers da nossa Terra, apreciar as fotos elucidativas dos últimos acontecimentos mais significativos, conhecer novos valores, saber dos que nos deixaram, saborear a cronologia e ler a anedota do Correio dos Açores, que a vida sem humor é muito chata. Quando era adolescente, li algures que uma terra pequena é aquela onde se sabem as novidades antes de saírem nos jornais. Onde é que isso já vai hoje…

De entre as viagens que fez, qual a que mais gostou?
Atenas. Visitámos todos os lugares sagrados do berço da nossa civilização. E tive o atrevimento de declamar no maior anfiteatro helénico, com uma acústica a fazer inveja à mais sofisticada aparelhagem sonora, o soneto de Antero, “Sonho que sou um cavaleiro andante” e ver-me aplaudido por uma simpática família de jovens brasileiros!

Quais são os seus gostos gastronómicos? E qual é o seu prato preferido?
Com a idade deixei de ter preferências devido às dietas infernais que supostamente me deverão manter vivo…

Que notícia gostaria de encontrar amanhã no jornal?
Não posso dizer, porque é inconstitucional…

Qual a máxima que o inspira?
“Fraco com os fracos e forte com os fortes”

O que pensa da política e dos políticos de hoje?
São os melhores de sempre. Hoje enfrentam uma comunicação social que aspira a ser o quarto e maior poder do Estado, controlando uma opinião pública que depende cada vez mais do que ela lhe transmite. É muito mais difícil ser-se político hoje do que era antigamente. Mesmo assim, temos tido políticos e estadistas de muita qualidade.

Acredita no actual Governo dos Açores resultante da aliança entre PSD/CDS/PP/PPM, com acordos parlamentares com o Iniciativa Liberal e o Chega? Quais as suas vulnerabilidades e pontos fortes?
Com José Bolieiro a reger e com as bases doutrinárias arredadas para segundo plano, parece ser um Governo tão consistente como um casamento de conveniência, e portanto com potencialidades. Qualquer dissidência colocará nas mãos do PS a sua sobrevivência e os socialistas então gerirão os timings até lhes ser favorável a conjuntura eleitoral. Os pontos fortes, neste momento, assentam na vontade que todos têm de se manterem no poder o mais tempo possível, facto que lhe reforça a coesão e as possibilidades de acertar em assuntos importantes. A pandemia que ajudou a alça-lo, poderá ser a causa da sua queda, porque é um factor não facilmente dominável politicamente.  

Tem sido a mais correcta a estratégia do PS/Açores na oposição? O que falta?
O PS está a adaptar-se à situação de oposição que desaprendeu em 20 anos de poder. Ainda não é possível fazer um juízo válido da táctica usada e muito menos descobrir qual a estratégia adoptada. Falta ainda tempo de exercício da nova função pública para poder fazer um juízo equilibrado

Se fosse um autor político, quais as prioridades para uma revisão do Estatuto da Autonomia e da Constituição?
Resumindo: na Constituição, a possibilidade de criação de partidos regionais autónomos, com jurisdição apenas nas Regiões Autónomas. Redução dos limites à continuidade territorial apenas às Forças Armadas e militarizadas e  Autoridades Judiciais de modo a permitir isolamentos sanitários. No Estatuto, a criação de círculos eleitorais da diáspora para o Parlamento açoriano.

Se desempenhasse um cargo governativo descreva uma das medidas que tomaria?
Mandava, de imediato, restaurar, ao mesmo tempo, todos os castelos, fortins e similares em todas as ilhas, transformando-os em postos turísticos, estalagens de luxo ou museus, precedendo esses trabalhos de operações arqueológicas com recolha de vestígios com valor histórico para estudo ou museologia.

Tem seguido com atenção a evolução do transporte aéreo nos Açores e a relevância que tem o Grupo SATA neste contexto. O que lhe diz menos aviões, menos voos e a impossibilidade de crescer no Plano de Reestruturação do Grupo SATA, ao mesmo tempo que se baixa salários em 10%?
Como ainda desempenho um cargo na Assembleia Geral da SATA Internacional penso que não devo responder a esta questão.

Que análise faz à situação da justiça nos Açores?
A Justiça nos Açores está na sua melhor fase desde que comecei a participar profissionalmente dela, primeiro como magistrado do Ministério Público (1964/66) e, depois, como advogado, até agora. Mais juízes, mais funcionários e mais advogados trabalham intensamente para realizar o mais sublime dos objectivos humanos. Os prazos de conclusão dos processos estão mais curtos do que nunca e a qualidade das soluções mais perfeita. Há, obviamente, excepções mas que confirmam esta regra. Nota-se a necessidade de repor o Tribunal da Relação dos Açores, abolido em 1911. Permita-me sublinhar a notável contribuição do Desembargador Moreira das Neves e dos seus colaboradores para a actual situação. O seu profundo conhecimento do funcionamento da Justiça na Região Autónoma, onde trabalhou largos anos, permitiu achar soluções que, até ver, constituem uma progressão muito positiva numa área tão importante.

Faz sentido os poderes públicos regionais procurarem sociedades de advogados no exterior quando podem requerer pareceres a advogados com sede nos Açores?  
Depende da questão em causa. Há áreas que exigem uma especialização tão grande que os advogados açorianos podem não ter possibilidade de responder às exigências do caso a tempo e horas. Há também questões que é preferível serem entregues a profissionais externos para assegurar a isenção e imparcialidade indispensável no exercício da advocacia. Há também outras questões ligadas aos valores dos honorários. Todavia é uma área de que conheço pouco. Aqui para nós, prefiro patrocinar acções contra o Estado e restantes poderes públicos…

É apologista de que às sociedades de advogados estejam associados outros profissionais como, por exemplo, economistas? Porquê?
É um mundo novo para mim que me formei antes de serem criadas essas sociedades. Mas parece-me lógico que tenham técnicos das áreas em que se especializaram, à sua disposição. Os advogados a título individual também se socorrem de especialistas (contabilistas, engenheiros, médicos, arquitectos, etc.), pois não têm dimensão para os contratar de modo permanente.

Tem havido um aumento do número de empresas a pedirem o apoio a advogados. Em sua opinião, que razões levam a este crescimento?  
O conhecimento da lei é indispensável no exercício de quase todas as profissões, pois os erros profissionais pagam-se muito caros. Claro que os trabalhadores têm consultores jurídicos pagos pelos sindicatos, pelo que é natural que o patronato faça o mesmo para não ficar em desvantagem.

Uma grande maioria dos advogados que trabalham para a Segurança Social para defender os que não têm rendimentos para terem um advogado particular queixa-se que o Estado não paga a tempo e horas, o que traz consequências financeiras para o profissional. Como entende que se poderia ultrapassar esta situação?
Não é fácil. Os advogados são designados pelos Magistrados e nomeados pela nossa Ordem segundo uma certa sequência de entre os que aceitam fazer esse serviço. A remuneração está tabelada e só é recebida quando o processo termina. Há uma certa demora no pagamento porque os serviços do Estado são lentos a pagar pois tudo tem de ser visto à lupa, porque, quem se engana, paga. Uma das formas de ultrapassar essas demoras seria transformar as delegações da Ordem dos Advogados em tesourarias inspeccionadas pelas Finanças, de verbas antecipadamente apuradas, conforme a média dos anos anteriores. Como os pagamentos são feitos só após o tribunal dar os processos como concluídos, não me parece que se corressem quaisquer riscos.

Há quem diga que nos Açores há poucos advogados especialistas em áreas do direito da família, da administração pública, entre outros, defendendo, por isso, a criação de um departamento na Universidade dos Açores que proporcione o mestrado e o doutoramento nestes domínios específicos. A nossa Academia devia ter capacidade para dar resposta a este anseio?
Penso que sim. Não é um bicho de 7 cabeças.

Que direitos da família estão em causa nos Açores?
Os direitos da família só são postos em causa quando são violados por terceiros ou por membros dela. Os Tribunais de Família são muito zelosos em defendê-los, estando cada vez mais apoiados por técnicos abalizados que os assessoram caso a caso. A intervenção do Estado directamente nas famílias é que me parece ter de ser muito mais estudada porque, às vezes (e isso acontece em todo o mundo), leva a resultados dramáticos de suicídios e homicídios, que é um resultado pior do que não fazer nada.

Tem algo mais que considere interessante e importante abordar no âmbito desta entrevista?
Ainda mais?

                                                      

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Autor: João Paz

Categorias: Regional

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