João Castro aborda Política Comum das Pescas com Ministro do Mar

O deputado do PS/Açores à Assembleia da República questionou o Ministro do Mar sobre as oportunidades da Política Comum de Pescas no contexto da transição para um novo Quadro Comunitário.
João Castro, que intervinha na audição a Ricardo Serrão Santos, no âmbito da Comissão de Agricultura e Mar, abordou o relatório do Tribunal de Contas Europeu, publicado no último trimestre de 2020, numa análise à Política Comum de Pescas, em que se incluem países como a França, Espanha, Itália e Portugal, para destacar a degradação geral do ambiente marinho.
“Este relatório faz uma análise da adequabilidade do quadro legal da União Europeia às pressões sobre a biodiversidade e os habitats marinhos”, destacou o deputado socialista, acrescentando que o mesmo documento apresenta ainda uma análise negativa das acções da União Europeia, ao mencionar que “não houve recuperação do estado ambiental dos mares, não recuperaram os níveis sustentáveis da pesca em todos os mares europeus e as regras de protecção da União não conduziram à recuperação significativa de ecossistemas e habitats”.

 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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