9 de outubro de 2020

A caminho da estabilidade do regime democrático

Em plena negociação para um dos orçamentos mais difíceis e decisivos para o nosso país, parece importante sublinhar que o panorama político nacional caminha, felizmente, para uma maior estabilidade estrutural, tomadas que foram as principais decisões partidárias para se atingir esse desiderato que, sendo uma consequência real das opções políticas do povo português, é muito mais do que isso. 
É um sinal prático de que a maturidade do sistema político português conhece avanços importantes num processo contínuo e, perante a gigantesca tarefa de reerguer o país, uma valia mais para termos confiança naqueles que nos representam e, por via disso, nos governam. 
A distribuição dos dinheiros europeus para a reconstrução do país económico, empresarial e social, é naturalmente um fator a somar aos posicionamentos que cada força política terá para o futuro. A arrumação de forças e a sua correlação no espaço público, interpela cada um dos partidos para que revelem a sua posição clara em relação a cada um dos restantes, ao mesmo tempo que assume quais as forças partidárias que desconsidera.
 Não obstante o enorme volume de dinheiros públicos de que o próximo orçamento disporá por via da solidariedade europeia, a sua aplicação será o que mais irá distanciar os partidos políticos. Mas essa distância, é apenas mais um instrumento para estabelecer dissemelhanças e, com isso, estabilizar o sistema democrático em pólos assimétricos com os respetivos extremos.
Apesar da baixa nas sondagens, o PSD mantém-se o líder da oposição ao governo minoritário do PS, que se mantém em funções com o apoio dos partidos à sua esquerda a que acresce o PAN. 
Tudo indica que o próximo orçamento, insuflado pelos dinheiros europeus, conhecerá o mesmo entendimento. O BE, votará invariavelmente a favor, recolhendo os ganhos políticos que advierem das propostas que consigam fazer valer perante o executivo. 
O mesmo acontecerá com o PAN, que se continuará a bater por causas que fazem falta a um país desenvolvido, progressista e europeu. Ainda assim, no caso deste partido, atendendo ao seu curto grupo parlamentar, as vitórias poderão ser poucas, mas valerão sempre por muito. 
O PCP, não sendo fundamental nesta correlação de forças por ter visto o seu grupo parlamentar encolher em 2019, e considerando que 2021 será ano de autárquicas – e presidenciais, menos importantes para o partido – a aproximação feita ao governo terá sempre de ser muito cautelosa, para que a perda eleitoral ocorrida em 2017 não se repita – ou aumente – em 2020. 
Deverá optar pela abstenção, e regressar de forma mais clara ainda à sua influência sindical.
Para que o sistema político estabilize, é fundamental que tenhamos, no polo oposto, a mesma configuração. 
Neste caso, o PSD será sempre o partido aglutinador que, deixando algum conservadorismo para trás, poderá vir a congregar o apoio da IL e, eventualmente, do PAN. Se tal vier a acontecer, o CDS tornar-se-á cada vez mais um partido só, demasiado tradicional para fazer pontes com outras forças, não existindo, no panorama político nacional, outras forças igualmente conservadoras a que possa juntar forças. Neste ponto, exceção feita ao Chega, que se tornará o extremo que faltava no campo partidário da direita, consolidando algum eleitorado contestatário. 
O papel dos extremos no nosso regime democrático também se consolida desta forma. Dependendo da correlação de forças saída de outros atos eleitorais, entenderemos melhor se este partido de direita radical influenciará, ou não, o poder, à imagem do que já fazem PCP e BE, depois de muitos anos em que serviram unicamente a contestação. 
Robert Michael, um nome importante da sociologia do século XX, escrevia que «há pessoas que, sobretudo em coisas da política ou da religião, não conseguem ouvir opiniões diversas da sua sem que o coração lhes comece a palpitar poderosamente». 
Julgo que, com esta arrumação de forças, teremos uma democracia menos palpitante. 
 

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Categorias: Opinião

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