9 de agosto de 2020

Portugal é Gold

O encontro foi ocasional mas o amor foi à primeira vista. O casal Doe recebeu os Mc Millan na sua residência nos Açores. Desde então o desassossego tomou conta das suas vidas, com o sonho e perspetiva de estenderem os seus negócios em Portugal.
Tudo em Portugal os encanta, tendo esse encantamento dos Mc Millan encontrado terreno fértil nas regras de autorização de residência temporária da lei portuguesa, para efeitos de exercício de uma atividade de investimento, a qual dispensa o visto de residência aos nacionais de Estados terceiros à União Europeia para entrar e residir em território nacional.
Os Mc Millan pretendem exercer uma atividade de investimento em Portugal e por isso preenchem os requisitos quantitativos e o requisito temporal previstos na legislação aplicável.
Com efeito, podem solicitar o direito de residência, nomeadamente através ou mediante investimento com transferência de capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros; mediante a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho; mas também com a aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, ou cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos, ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos, no montante global igual ou superior a 350 mil euros; e bem assim mediante a transferência de capitais de montantes variáveis consoante a natureza e destino do investimento (v.g. atividades de investigação científica; apoio à produção artística; recuperação ou manutenção do património cultural nacional; aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou de capital de risco vocacionados para a capitalização de pequenas e médias empresas).
Sendo os Mc Millan nacionais de país da América do Norte, o regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento é-lhes aplicável por serem cidadãos estrangeiros, não possuírem a nacionalidade portuguesa e não serem cidadãos nacionais da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
Os Mc Millan, munidos dessa autorização, beneficiam da dispensa de visto de residência, do direito a residir e trabalhar em Portugal, do direito a circular pelo espaço Schengen, sem necessidade de visto, beneficiam de reagrupamento familiar nos termos do disposto no Lei dos Estrangeiros e podem solicitar a concessão de Autorização de Residência Permanente e bem assim a aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização, desde que cumpram os demais requisitos exigidos na Lei da Nacionalidade.
O entusiasmo tomou conta do semblante dos Mc Millan pela forma desmaterializada e desburocratizada com que obtiveram o seu visto Gold, cujo processo se iniciou com o seu representante legal em Portugal no site disponibilizado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

 

Judite Teodoro
Advogada

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Autor: CA

Categorias: Opinião

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