Filho toxicodependente ameaçou matar mãe que se recusava a dar-lhe dinheiro

“Horrorizada”. Foi assim que a PSP encontrou, em Maio de 2017, uma mãe que se encontrava à mercê da pressão exercida pelo filho que constantemente lhe exigia pequenas quantias de dinheiro para que este pudesse comprar droga.
O filho, actualmente com 18 anos de idade, foi ontem presente ao colectivo de juízes do Tribunal de Ponta Delgada, para responder por uma série de crimes relacionados com o seu consumo de estupefacientes, uma vez que para além das ameaças agravadas e das ofensas à integridade física que dirigiu à progenitora, foi também o autor confesso de um furto qualificado e do crime de condução de veículo sem habilitação legal.
Os montantes exigidos oscilavam entre os cinco e os 20 euros, e eram frequentemente negados pela mãe, uma vez que esta sabia para que fim serviria o dinheiro. 
Ainda assim, a mulher que ontem, embora emocionada, decidiu testemunhar contra o próprio filho em tribunal, foi por incontáveis vezes importunada tanto na sua residência, na rua ou até no próprio emprego.
Embora o arguido não se conseguisse recordar dos pormenores essenciais dos encontros violentos que teve com a mãe na residência da mesma, alegando sempre que “estava sob o efeito de drogas”, a realidade é que em Dezembro de 2017 foi-lhe aplicada uma medida de coacção que o proibia de contactar a mãe, sendo também obrigado pela lei a manter uma distância de pelo menos 250 metros da própria, devendo ainda evitar qualquer aproximação à habitação da progenitora.
A aplicação desta medida de coacção foi motivada pelo facto de o arguido se ter dirigido à casa da ofendida, onde tocou insistentemente à campainha durante cerca de 15 minutos, para exigir a quantia de sete euros que lhe foi prontamente negada.
Assim, proferiu em relação à mãe uma série de expressões insultuosas que fizeram com que a mulher se sentisse pouco segura por ver que o filho estava “fora de si”. Optou assim por pegar no telemóvel e chamar a polícia, tendo o arguido desferido uma pancada na mão da progenitora com o intuito de a fazer largar o telemóvel que, ao cair no chão, quebrou-se parcialmente.
Depois disso, conforme explicou a ofendida e conforme descreve a acusação, o filho desferiu várias pancadas para tentar atingir o rosto da vítima, que ao colocar os braços sobre a cabeça acabou por ser ali atingida, sendo depois submetida a exames médico-legais que confirmaram as agressões.
Para agravar a situação de ameaça, o jovem terá ainda recorrido a um descascador de cenouras proferindo expressões como “mato-te a ti e depois mato-me a mim”. 
No entanto, de acordo com o arguido, este apenas se lembra de ter “agarrado e empurrado” a mãe para fugir à polícia, afirmando por isso que não agarrou a progenitora com o propósito de a forçar a dar-lhe o dinheiro, conforme vem descrito na acusação.
Contudo, dois dias depois, quebrando a medida de coacção aplicada, o arguido ligou à mãe para saber se ela lhe podia dar cinco euros, chegando ainda – de acordo com o testemunho da ofendida – a exigir o subsídio de alimentação que lhe foi de igual modo negado devido ao destino que teria o dinheiro.
Ao longo dos anos, e pelo que afirmou a mãe em tribunal, os episódios em que o filho lhe pede dinheiro continuaram a surgir frequentemente, inclusive durante o ano de 2019, mesmo que estes não sejam factos contidos na acusação do processo que ontem se discutiu.
Durante o julgamento que ontem decorreu, cuja leitura do acórdão ficou marcada para o dia 9 de Março às 09h15, testemunhou ainda um agente da PSP que confirmou o cenário de horror vivido pela ofendida, salientando que a morada em que por norma ocorriam os desacatos era já conhecida pelos agentes uma vez que “por várias vezes” foram ali chamados a intervir.
Em Maio de 2018, contou o agente da PSP, receberam um alerta a informar de que, naquela morada, “um filho que ameaçava matar a mãe”. 
À chegada, indica, a mulher encontrava-se no exterior da habitação “horrorizada como nunca tinham visto”, enquanto o arguido se encontrava no interior da casa “calmo, a sorrir e claramente sobre o efeito de estupefacientes”, repetindo sucessivamente que primeiro iria matar a mãe e que depois acabaria com a sua própria vida.
No seu testemunho, o polícia afirmou ainda que mesmo enquanto civil já presenciou diversas situações em que o jovem pedia dinheiro à mãe de forma insistente, principalmente no trabalho, reconhecendo ainda que o arguido já vinha a ter comportamentos problemáticos desde os 15 ou 16 anos, ficando inclusive internado na Casa de Acolhimento da Boavista do Patronato de São Miguel.

Furtou bicicleta de 800 euros 
e vendeu-a por 35 euros

Para além de ameaçar a mãe, no mesmo mês, o jovem foi ainda o protagonista num encontro com um empresário no centro de Ponta Delgada, na Rua da Cruz, do qual resultaram mais ameaças, nomeadamente através de facadas que o arguido afirmou estar disposto a desferir caso não lhe fossem entregues dez euros, depois de o ofendido ter disponibilizado o seu telemóvel para que este tentasse contactar a mãe.
Logo de seguida, o arguido disse ao ofendido “dá-me dinheiro, tens que me dar dinheiro, tens que me dar dez euros”, tendo o empresário continuado a caminhar enquanto o arguido o seguia de bicicleta dizendo ainda “queres dar-me, não tenho medo de ti, tenho aqui uma navalha”, apontando ainda para a algibeira.
Porém, mais tarde admitiu que tinha apenas 16 anos de idade, e que mesmo que utilizasse a navalha em questão “não iria preso”. Face a este cenário, o ofendido entrou num estabelecimento ali perto, onde lhe terá feito uma espécie de espera.
No que diz respeito ao furto qualificado e ao desespero que está associado ao consumo de estupefacientes, o jovem – menor na altura dos factos –, deslocou-se até uma moradia de Ponta Delgada e, aproveitando-se do facto de estar ali à vista uma bicicleta, furtou-a. 
Mais tarde, com a intervenção da PSP, concluir-se-ia que o valor da bicicleta rondava os 800 euros na altura em que foi comprada, o que qualificaria o furto.
Conforme confessou em tribunal, a bicicleta seria vendida ao segundo arguido deste processo que, contudo, não compareceu ao julgamento respectivo ao processo onde vem acusado de receptação, pelo valor de 35 euros que foram pagos em duas partes, 20 euros num dia e os restantes 15 euros no dia seguinte.
A par desta situação, o jovem foi ainda apanhado a conduzir um Mercedes Classe A sem habilitação legal para o efeito, tendo-se despistado numa rua de Ponta Delgada.
No entanto, a partir destes acontecimentos, o arguido garante que se mantém “limpo” há pelo menos quatro meses, embora tenha admitido que interrompeu os tratamentos porque se deixou influenciar por amigos que ainda hoje mantém.

Ministério Público pede pena 
de multa ou pena suspensa

Apesar do cenário desolador vivido pela mãe do arguido ao longo dos últimos anos, em que em pelo menos duas vezes a PSP encontrou a ofendida num estado de grande terror perante as ameaças do filho e perante o estado em que este se encontrava derivado à toxicodependência, o Ministério Público defendeu, nas suas alegações finais, que devem ser aplicadas penas de multa ou uma pena de prisão suspensa e “especificamente concebida para alguém tão jovem”.
Em causa, apontou a procuradora, está a idade do arguido e o facto de este não ter, entretanto, antecedentes criminais, acreditando que através da reabilitação adequada o jovem “pode ser feliz e fazer os outros felizes”, mesmo que este seja um flagelo que – conforme é repetido no tribunal – “crie gerações hipotecadas” e “jovens perdidos no mundo da droga”.
No entanto, de acordo com a defesa da ofendida, a pena a aplicar pelo tribunal de Ponta Delgada deve ser “severa” mesmo que não esteja em cima da mesa uma pena de prisão efectiva, adiantando-se ainda que o arguido “tem que entender que tem de deixar de tornar a vida da mãe num inferno e tem que trabalhar”.
Já a defesa do arguido apelou ao facto de “não ficar comprovado que a ofendida temeu pela sua vida”, mesmo tendo chamado a polícia para travar o filho, pedindo por isso a adequação da pena a aplicar, uma vez que “as condutas do arguido estavam condicionadas pelos estupefacientes”.
 

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