Casal acusado de agredir mulher na via pública nega as acusações em tribunal

Na 1.ª Rua de Santa Clara os desacatos entre algumas das pessoas que costumam passar o tempo naquela rua ou frequentar os espaços comerciais que ali existem parecem ser comuns, importunando assim as pessoas que ali vivem e que, na grande maioria das vezes, procuram não se envolver nas brigas ou discussões que ali podem ocorrer.
Foi este o caso de uma das moradoras daquela rua, conforme o seu testemunho no Tribunal de Ponta Delgada respeitante à prática de um crime de ofensa à integridade física que terá ocorrido em pleno Verão do ano passado, entre um casal e uma outra mulher, todos residentes em Santa Clara e já conhecidos nas redondezas.
De acordo com esta testemunha, que estava em casa no dia 7 de Julho de 2018, ao início da tarde ter-se-á apercebido de barulhos na rua e, embora não se tenha preocupado de imediato com verificar qual a sua origem – uma vez que é frequente existir ali barulho -, acabou por ir à janela.
Assim, ao ter visibilidade para a rua, adianta apenas que estranhou ter visto um carro estacionado com manchas de algo que se assemelhava muito a sangue, tendo de seguida visto o arguido, agora acusado de um crime contra a integridade física, desferir uma cabeçada noutro morador da rua que se avançava para ele, tendo em seguida estabelecido contacto com a PSP para denunciar a situação.
Segundo a acusação, e de acordo com a queixa que foi realizada pela ofendida e que despoletou este processo, pelas 15h00 deste dia em Julho os três envolvidos ter-se-ão encontrado na 1.ª Rua de Santa Clara, adiantando-se que a ofendida terá sido, “sem que nada o fizesse prever”, agredida pela arguida, que lhe terá dado uma bofetada e que, em seguida, lhe terá puxado pelos cabelos, acabando por a empurrar.
Ao cair no chão, a acusação adianta que o companheiro da arguida – também arguido no caso – ter-se-á aproveitado da situação para pontapear a ofendida, agarrando-a em seguida pelo pescoço, sendo que as alegadas agressões terão terminado graças à intervenção de terceiros e ao facto de a PSP estar já alertada para o facto.
Conforme se escreveu na acusação, este tipo de agressões em relação à ofendida resultaram num traumatismo da face e do pescoço, em hematomas, dores e num edema da pirâmide nasal.
Há ainda o relato de um segundo encontro entre os três intervenientes no processo, após a intervenção da Polícia de Segurança Pública no local que, conforme a acusação, dão conta de novas agressões, desta vez apenas da parte da arguida que terá novamente puxado a ofendida pelos cabelos e agarrado nos seus braços.
Na versão da arguida, partilhada através do seu testemunho em tribunal, esta admitiu conhecer a ofendida por intermédio do tempo de prisão que cumpriram no estabelecimento prisional de Ponta Delgada, indicando que o primeiro e único desacato terá ocorrido com o objectivo de lhe ser roubada a pizza que tinha acabado de comprar, negando a iniciativa e atribuindo a total culpa à ofendida.
Diz assim que terá sido a própria arguida a sofrer o primeiro golpe, através de uma bofetada e de puxões de cabelo, quando a ofendida a terá avistado na rua e pedido para que esta se aproximasse.
Por esse motivo ter-se-á tentado defender, acabando assim por a agarrar pelos dois braços, altura em que, relata, caíram as duas no chão, sobre o passeio.
Nesse momento, adiantou, o companheiro (também arguido) encontrar-se-ia num café ali perto, tendo por isso gritado pelo seu auxílio, levando por isso a que – na versão da arguida – este aparecesse no momento em que a ofendida terá, alegadamente, mostrado uma faca com a qual terá ferido a arguida que afirmou não ter apresentado queixa por sua opção.
Entretanto, no meio dos desacatos terá ainda aparecido o companheiro da ofendida, residente ali perto, que terá também tido algum papel nas agressões direccionadas contra o arguido.
Já o arguido, depois de abandonar o café onde se encontrava para tentar perceber o que se passava entre a companheira e a ofendida, adianta que nunca terá tocado na alegada vítima das agressões, uma vez que procurou apenas fazer com que os desacatos terminassem, evitando ser agredido pelo novo interveniente na situação.
Os dois arguidos negam, no entanto, a existência de um segundo encontro com novas agressões, adiantando que depois da intervenção da PSP terão sido aconselhados a não aparecerem mais no local, e que assim terão feito para evitar mais confusões.
A favor dos arguidos funciona o facto de várias testemunhas reconhecerem a ofendida como capaz de iniciar discussões sem motivo aparente, uma vez que esta é já conhecida por ser uma pessoa “barulhenta” e, de acordo com o tribunal de Ponta Delgada, está também indicada noutros processos semelhantes.
Entre as testemunhas existiu também um amigo do casal, no entanto este admite não se lembrar de muita coisa por se encontrar alcoolizado naquele dia, optando apenas por não intervir na ocasião e por se refugiar em casa.
Testemunhou ainda um amigo próximo do casal de arguidos, que se encontra de momento a cumprir pena no estabelecimento prisional de Ponta Delgada, adiantando que a ofendida tem um “problema sério” no que toca ao consumo de estupefacientes e que apenas a arguida terá tido confronto físico com a alegada vítima, ilibando assim o amigo de qualquer uma das acusações.
Na perspectiva do Ministério Público, depois de ouvidas todas as testemunhas relevantes, considerou-se que apesar de estarem em causa crimes de ofensa à integridade física simples, o arguido não é colocado a agredir a ofendida e, para que haja condenação, “é necessário existir prova séria dos crimes que não foram entretanto conseguidos”, o que poderá resultar na sua absolvição.
 

Homem detido em estabelecimento comercial por crime de violência doméstica

Em Ponta Delgada, na passada Quarta-feira, um homem com 31 anos de idade foi interceptado pelos seguranças de serviço numa superfície comercial, tendo depois sido entregue à Polícia de Segurança Pública, pela prática de um crime de violência doméstica momentos após ter agredido a ex-companheira com um soco na face.
Também por violência doméstica, foi detido pela Esquadra da Lagoa um homem com 61 anos de idade, depois de este ter agredido e ameaçado a cônjuge com uma arma branca, adianta o relatório da actividade da PSP referente ao passado dia 6.
De acordo com a mesma informação, foi detido pela Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial um homem com 43 anos de idade por condução de veículo sob a influência de álcool, apresentando uma taxa de álcool no sangue de 1,50 gramas por litro de sangue, sendo ainda detido na Ribeira Grande um jovem do género masculino com 17 anos de idade pela condução de veículo sem habilitação legal.
Por seu turno, em Angra do Heroísmo, a Polícia de Segurança Pública dá conta da realização de uma operação de fiscalização rodoviária, onde foram fiscalizados 28 veículos, detectadas 14 infracções de natureza contra-ordenacional.
No total, no que diz respeito à sinistralidade rodoviária, a PSP adianta que na passada Quarta-feira ocorreram cinco acidentes de viação, dos quais resultaram apenas danos materiais.
 

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