Mais de 17 milhões de euros obtidos em 969 e-leilões na Comarca dos Açores em 2018

 A plataforma e-Leilões, gerida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), realizou 969 leilões ao longo de 2018, transaccionando 296 bens penhorados na Comarca dos Açores, que resultaram num valor total de 17,6 milhões euros. 
Dos bens vendidos, 245 foram imóveis, 20 veículos, cinco equipamentos, 14 bens móveis e 12 direitos. 
Os dados foram revelados por José Carlos Resende, Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, no âmbito da edição do IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução, evento realizado, dia 26 de Setembro, na Ilha Terceira.
“Estes números significam que se têm vendido mais bens, mas também por um valor superior, o que representa uma clara vantagem para todos os envolvidos: o exequente consegue recuperar o dinheiro de forma mais rápida, enquanto o executado consegue resolver o seu problema e, muitas vezes, ainda ficar com um valor remanescente”, explicou José Carlos Resende.
De acordo com os dados revelados, os processos executivos distribuídos a Agentes de Execução oscilaram entre os 1.536 em 2004, os 4.757 em 2011 e os 1.756 em 2018. 
Já os solicitadores, no âmbito das funções de autenticação de documentos, reconhecimento de assinaturas e certificação de fotocópias, em 2018, efectuaram 6132 actos na Comarca dos Açores.
“Nos nossos fóruns, aproveitamos para fazer um balanço do que se passa na Justiça e daquele que tem sido o contributo dos Solicitadores e dos Agentes de Execução para uma Justiça mais eficiente, porque é isso que nos motiva. Empenhamo-nos diariamente na procura de soluções para pequenos problemas e, no final, todos estes pequenos contributos têm um grande impacto”, afirmou José Carlos Resende, na cerimónia de encerramento do evento.
O IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução dos Açores reuniu cerca de seis dezenas de participantes, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo, para uma reflexão sobre estas duas profissões e contou com as presenças do Vereador Guido Teles, em representação do Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, da Procuradora-Adjunta da República, Elisabete Simão, e de representantes de entidades como a Ordem dos Advogados, a Ordem dos Notários e o Sindicato dos Funcionários Judiciais.


A partir da reforma de 2014 
Comarca dos Açores reduziu 
pendências para metade
 
O IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução em Angra do Heroísmo deu continuidade ao novo formato estreado em Lisboa, na procura de uma maior, e ainda mais enriquecedora, interacção. A preponderância dos temas e o foco nas questões pragmáticas foram fios que conduziram todos os painéis. No desenho de novos caminhos, apostou-se na formação e na apresentação de serviços, soluções inovadoras e sinergias que podem representar mais-valias para o portefólio dos profissionais representados pela Ordem..
Foi reiterada pela Ordem dos Solicitadores  a “aposta na descentralização” e o desejo de envolver e aproximar os associados de todas as regiões.
   Foram depois entregues os diplomas aos novos Solicitadores, momento que contou também com a participação da Juíza de Direito Susana Rolo, coordenadora dos Juízos do Tribunal sedeados na Ilha Terceira, em representação do Presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores. 
Já na sessão de encerramento, Susana Rolo voltou a colocar em discussão o tema do Inventário, chamando a atenção para “a questão da conveniência” e como este facto poderá levar ao entupimento de alguns tribunais com este tipo de processos.  
A Juíza de Direito chamou ainda atenção para as melhorias registadas: “Desde a reforma de 2014, o Tribunal dos Açores reduziu as pendências em mais de metade, o que é notável. Conseguimos resolver muito mais, mas isso também implica que resolvemos muito mais rápido.”
 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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